Como reduzir tarifas na sua conta

Neste artigo

1. O que é tarifa bancária e quando ela pode ser cobrada
2. Os quatro grupos de serviços para pessoa física
3. Serviços essenciais: o que não pode ser cobrado
4. Pacote de serviços: vale a pena?
5. Passo a passo para reduzir tarifas
6. Erros comuns
7. Perguntas frequentes
8. Empresas têm as mesmas proteções?
9. Posso recusar o pacote?
10. Onde acho a tabela de tarifas?
11. Fontes

Pequenas cobranças mensais no extrato passam despercebidas, mas somadas ao longo do ano pesam no orçamento. Antes de trocar de conta ou de brigar com o gerente, vale entender o que a regra do Banco Central permite cobrar e o que não pode ser cobrado de pessoa física. Quem conhece essa divisão consegue enxergar a tarifa indevida e escolher o que de fato precisa pagar.

O que é tarifa bancária e quando ela pode ser cobrada

Segundo o texto do Banco Central reproduzido no portal gov.br, tarifas bancárias são valores que os bancos cobram dos clientes pelos serviços prestados. Elas podem ser cobradas se estiverem previstas no contrato ou se o cliente as autorizar ou solicitar previamente, e somente se o serviço tiver sido efetivamente prestado (gov.br, Entenda quais tarifas podem ou não ser cobradas).

O mesmo texto lista três condições para a cobrança ser válida: a tarifa precisa estar prevista em contrato ou ter sido autorizada ou solicitada antes; o serviço precisa ter sido realmente prestado; e as tarifas devem ser divulgadas em formato e locais visíveis, nas agências e nos canais digitais, como aplicativos e sites. Essas três perguntas servem de teste para cada linha do seu extrato.

Os quatro grupos de serviços para pessoa física

A Resolução CMN 3.919/2010 diz que os serviços prestados a pessoas naturais são classificados como essenciais, prioritários, especiais e diferenciados (Banco Central, Resolução 3.919, art. 1º). O gov.br explica cada grupo:

• Essenciais: gratuitos, até um número máximo de utilizações.
• Prioritários: relacionados a conta corrente, conta poupança, operações de crédito, DOC, TED e anuidade do cartão de crédito.
• Diferenciados: serviços peculiares, que dependem de contratação ou solicitação específica, como mensagens no celular a cada movimentação ou segunda via de documentos e comprovantes.
• Especiais: ligados a conta-salário, microcrédito, crédito rural, Sistema Financeiro de Habitação, FGTS e PIS/Pasep, com norma própria.

Para o cliente que tem conta, o primeiro passo é saber em qual desses grupos cai cada cobrança que aparece no extrato.

Serviços essenciais: o que não pode ser cobrado

O art. 2º da Resolução 3.919 veda a cobrança de tarifas pela prestação de serviços bancários essenciais a pessoas naturais. Entre os itens listados para a conta de depósitos à vista estão o fornecimento de cartão com função débito, consultas pela internet e a compensação de cheques. Para a conta de poupança, a norma lista, por exemplo, o cartão com função de movimentação (p. 2 do texto lido). Alguns itens têm limite mensal de uso gratuito.

Esse limite é o ponto que mais pega gente desprevenida. O gov.br esclarece que existe uma quantidade fixa para o uso dos serviços essenciais e que, se o cliente usar além do previsto, pagará pelo que utilizar a mais. Ou seja, mesmo quem só usa serviços essenciais pode ter de pagar tarifa. Como as listas e os limites podem mudar por normas posteriores, confira a versão em vigor no site do Banco Central e a tabela de tarifas da sua instituição.

Pacote de serviços: vale a pena?

A Resolução 3.919 obriga as instituições a ofertar um pacote padronizado de serviços prioritários para pessoas naturais (art. 6º) e determina que a contratação de pacotes de serviços seja feita mediante contrato específico (art. 8º). Isso quer dizer que pacote não é automático: precisa de contrato.

A conta que importa é simples. Some o que você usaria avulso no mês e compare com a mensalidade do pacote. Exemplo hipotético, com números inventados: se o pacote custasse R$ 30 por mês e as tarifas avulsas que você realmente usa somassem R$ 12, o pacote só traria despesa extra. Já se você usa muitos serviços prioritários e a soma avulsa passasse de R$ 30, o pacote poderia compensar. O cálculo muda de pessoa para pessoa e de instituição para instituição.

Passo a passo para reduzir tarifas

1. Pegue três meses de extrato e marque cada cobrança com nome de tarifa, valor e data.
2. Classifique cada uma em essencial, prioritária, diferenciada ou especial.
3. Teste a validade: estava no contrato ou foi autorizada? O serviço foi realmente prestado? A tarifa está divulgada no aplicativo ou no site?
4. Pergunte à instituição sobre qualquer cobrança que não passe no teste e peça a resposta por escrito.
5. Revise o que contratou: cancele serviços diferenciados que você não usa, como alertas por mensagem desnecessários, e avalie se o pacote ainda faz sentido.
6. Mude hábitos que geram excesso: se você ultrapassa o limite gratuito de um serviço essencial, ajuste a frequência de uso.

Se o problema não for resolvido, o canal de reclamação é a ouvidoria da instituição e, depois, os canais do Banco Central e dos órgãos de defesa do consumidor. Para ver quanto uma economia mensal vira ao longo do tempo, use a calculadora de meta de poupança.

Erros comuns

• Presumir que uma conta não tem tarifa nenhuma sem ler o contrato e a tabela de tarifas da instituição.
• Contratar pacote sem comparar com o uso real.
• Ignorar o limite gratuito dos serviços essenciais.
• Não olhar o extrato com regularidade, deixando passar cobranças que não passariam no teste de validade.

Perguntas frequentes

Empresas têm as mesmas proteções?

Não. O gov.br informa que, para pessoa jurídica, não há padronização: em geral, com algumas exceções, o banco pode cobrar por qualquer serviço efetivamente prestado, desde que siga as regras de validade da cobrança.

Posso recusar o pacote?

A norma exige contrato específico para pacotes de serviços, então a adesão não é automática. Leia o contrato e a tabela antes de assinar.

Onde acho a tabela de tarifas?

As tarifas devem estar divulgadas de forma visível nas agências e nos canais digitais, como aplicativos e sites, segundo o gov.br.

Fontes

• gov.br, com informações do Banco Central: Entenda quais tarifas podem ou não ser cobradas dos clientes
• Banco Central do Brasil, Resolução CMN 3.919/2010 (texto consolidado lido)

Este conteúdo tem caráter educacional e não constitui recomendação individual de investimento, crédito ou consultoria. A decisão deve considerar o perfil, os objetivos e os riscos de cada pessoa.